AVISO LEGAL


1. Identificação e dados de contacto do Responsável

SILENOLE DIGITAL, S.L., domiciliada em Madrid, C/ Méjico, 11 – 3º A, C.P. 28.028 – Madrid, com CIF B16924904, e telefone 606 219 252, é responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais. Esta política de privacidade fornece informações sobre como SILENOLE DIGITAL, S.L. utilizará os seus dados pessoais como utilizador do site (o “Site”). O objectivo desta Política de Privacidade é fornecer informações sobre os seus direitos ao abrigo do Regulamento Geral de Protecção de Dados (GDPR) e da Lei Orgânica sobre a Protecção de Dados Pessoais e garantia dos direitos digitais (LOPDGDD). Se tiver alguma questão relativa ao tratamento dos seus dados pessoais, contacte SILENOLE DIGITAL, S.L. no seguinte endereço: info@silenole.org.

2. Informação necessária e actualizada

Todos os campos marcados com um asterisco (*) nos formulários do Site devem ser preenchidos, de modo a que a omissão de qualquer um deles possa impossibilitar a prestação dos serviços ou informações solicitados. O Utilizador deste portal garante a autenticidade de todos os dados fornecidos e manterá a informação fornecida permanentemente actualizada para que corresponda, a todo o momento, à sua situação real. Em qualquer caso, o Utilizador será o único responsável por quaisquer declarações falsas ou inexactas feitas e pelos danos causados à SILENOLE DIGITAL, S.L. ou a terceiros com as informações fornecidas. Os dados recolhidos serão armazenados num ficheiro sob a responsabilidade de SILENOLE DIGITAL, S.L. com a única finalidade de gerir a relação com os Utilizadores e a prestação de serviços oferecidos através do Site, em geral, a gestão, desenvolvimento e implementação da relação estabelecida entre SILENOLE DIGITAL, S.L. e aqueles que fornecem os seus dados pessoais através do Site. Adicionalmente, no caso do utilizador ter dado o seu consentimento, SILENOLE DIGITAL, S.L. processará os dados para publicidade ou comunicações promocionais. Durante o processo de recolha de dados, o Utilizador será informado, quer através de uma hiperligação, quer sob a forma do próprio portal Site, da natureza obrigatória ou não da conclusão de tais dados.

3. Finalidades de processamento

SILENOLE DIGITAL, S.L. recolhe os seus dados pessoais a fim de gerir os seus pedidos e oferecer serviços que possam ser do seu interesse. Especificamente, SILENOLE DIGITAL, S.L. processa os seus dados pessoais para os seguintes fins:

  1. Responder às suas questões, perguntas ou pedidos feitos através dos canais de atendimento ou comunicação identificados no Site e contactá-lo para as resolver.
  2. Melhorar o Site, bem como os seus serviços e produtos, de modo a oferecer um melhor serviço e conteúdo.
  3. Realizar estudos para fins estatísticos.
  4. Cumprir o quadro legal actual.
  5. No caso do Utilizador ter dado o seu consentimento, para gerir os seus dados a fim de lhes enviar informações comerciais.

4. Legitimidade do tratamento dos seus dados pessoais

SILENOLE DIGITAL, S.L. recolherá apenas os dados pessoais que voluntariamente revelar. Em conformidade com a legislação em vigor sobre protecção de dados, bem como sobre serviços da sociedade da informação e de comércio electrónico, SILENOLE DIGITAL, S.L. informa que os dados pessoais fornecidos no momento do registo, ou quaisquer outros fornecidos para acesso a alguns dos serviços do Site, serão incorporados em ficheiros propriedade de SILENOLE DIGITAL, S.L. Os dados que SILENOLE DIGITAL, S.L. pode solicitar são os seguintes:

  • Dados de identificação. Informações relativas a uma pessoa singular que permitam diferenciá-la das outras pessoas de um grupo, tais como: nome e apelido, número de identificação fiscal, data de nascimento, idade.
  • Dados de contacto. Informação que lhe permite manter ou contactar o titular dos dados, tais como: endereço; endereço de e-mail; número de telefone fixo; número de telemóvel.

O tratamento dos seus dados pessoais pode por vezes ser necessário para cumprir certas obrigações legais, ou em relação a qualquer relação contratual que SILENOLE DIGITAL, S.L. possa ter consigo. Noutros casos, e sempre que apropriado, SILENOLE DIGITAL, S.L. solicitará o seu consentimento para processar os seus dados pessoais.

5. Envio de comunicações comerciais

SILENOLE DIGITAL, S.L., como parte da sua actividade promocional, pode fornecer recursos para registo ou subscrição de notícias ou informações comerciais relacionadas com notícias, ofertas e/ou novos produtos incluídos no Site. Estes recursos estarão sempre sujeitos ao seu consentimento expresso para os enviar. Caso tenha autorizado, SILENOLE DIGITAL, S.L. pode enviar-lhe informações sobre notícias, ofertas e novos produtos incluídos no Site e/ou serviços personalizados, de acordo com os seus gostos e preferências. Poderá revogar o seu consentimento para receber comunicações comerciais em qualquer altura, utilizando a ligação ou botão previsto para o efeito em cada uma das comunicações, ou comunicando directamente o seu desejo de revogar o consentimento através dos seguintes canais:

  1. E-mail a ser enviado para o seguinte endereço: info@silenole.org.
  2. Correio postal endereçado a SILENOLE DIGITAL, S.L., C/ Méjico, 11 – 3º A, C.P. 28.028 – Madrid.

6. Decisões automatizadas e definição de perfis

SILENOLE DIGITAL, S.L. procurará o seu consentimento expresso para o tratamento dos seus dados pessoais para a eventual adopção de decisões e/ou perfis automatizados. Para a prestação de alguns serviços, SILENOLE DIGITAL, S.L. pode processar os seus dados pessoais utilizando meios automatizados. Isto significa que certas decisões são tomadas automaticamente, sem intervenção humana. SILENOLE DIGITAL, S.L. não cria perfis sobre utilizadores do site. No entanto, pode haver situações em que, para efeitos de prestação de serviços, comerciais ou outros, seja necessário desenvolver perfis de informação do utilizador. Um exemplo poderia ser a utilização do seu histórico de navegação, ou informações obtidas através de cookies, para oferecer produtos ou serviços que possam ser do seu interesse. Neste caso, SILENOLE DIGITAL, S.L. aplica as medidas de segurança necessárias para proteger a sua informação a todo o momento de pessoas não autorizadas. Pode rever a Política de Cookies aplicável na secção correspondente do site. Pode também contactar SILENOLE DIGITAL, S.L. para quaisquer dúvida ou questões relacionadas com o processamento dos seus dados pessoais através do seguinte endereço: info@silenole.org

7. Duração do tratamento e do período de conservação de dados

SILENOLE DIGITAL, S.L. compromete-se a processar os seus dados pessoais durante o tempo que for realmente útil e necessário para lhe fornecer um serviço de qualidade através do seu tratamento. Por isso, SILENOLE DIGITAL, S.L. fará todos os esforços adequados e razoáveis para minimizar o período de processamento e conservação dos seus dados pessoais. Neste sentido, os dados fornecidos a SILENOLE DIGITAL, S.L. serão retidos enquanto a relação comercial for mantida ou durante os anos necessários para o cumprimento das obrigações legais. Em qualquer caso, e mesmo se solicitar a eliminação dos seus dados pessoais, SILENOLE DIGITAL, S.L. terá o direito de os guardar e manter, sob bloqueio adequado, durante o período necessário para cumprir as obrigações legais correspondentes, bem como de os disponibilizar às Autoridades competentes nos vários assuntos que se possam aplicar.

8. Exercício dos direitos e reivindicações perante a AEPD (Agência Espanhola de Protecção de Dados)

Como resultado do tratamento dos seus dados pessoais, a legislação actual concede-lhe uma série de direitos. SILENOLE DIGITAL, S.L. oferece uma explicação resumida de cada direito, para facilitar o seu exercício:

  1. Direito de acesso: Terá o direito de conhecer os dados pessoais que são tratados por SILENOLE DIGITAL, S.L., bem como as finalidades de tal tratamento.
  2. Direito de rectificação: Pode solicitar a rectificação de quaisquer dados, em qualquer altura, se os contidos nos registos de SILENOLE DIGITAL, S.L. estiverem errados.
  3. Direito de eliminação: Pode solicitar, em qualquer altura, que os seus dados pessoais sejam apagados dos ficheiros de SILENOLE DIGITAL, S.L. No entanto, e como indicado anteriormente, deve estar ciente de que, em determinadas circunstâncias, o cumprimento da legislação em vigor pode impedir o exercício efectivo deste direito.
  4. Direito de oposição: Pode opor-se ao tratamento dos seus dados pessoais em relação a quaisquer fins para os quais processamos os seus dados, em conformidade com as políticas de privacidade aplicáveis em cada caso.
  5. Direito de restringir o processamento: Pode solicitar a limitação do tratamento dos seus dados pessoais quando a exactidão, legalidade ou necessidade do tratamento de dados for duvidosa, caso em que, SILENOLE DIGITAL, S.L., poderá retê-los para o exercício ou defesa de reclamações.
  6. Direito à portabilidade dos seus dados: Terá o direito, sempre que seja tecnicamente possível e razoável, de solicitar que os dados pessoais que forneceu sejam comunicados directamente a outro controlador de dados. SILENOLE DIGITAL, S.L. fornecerá os seus dados directamente a esse outro controlador, mas se tal não for possível, fornecerá os seus dados num formato regular.

Sempre que SILENOLE DIGITAL, S.L. processar os seus dados pessoais com base no seu consentimento expresso, poderá revogá-los em qualquer altura, sem consequências para si, dependendo do direito exercido, não podendo prestar determinados serviços. O exercício dos direitos que detém pode ser tornado efectivo contactando SILENOLE DIGITAL, S.L., indicando o direito que deseja exercer, através de qualquer um dos seguintes meios, juntando uma cópia do seu cartão de cidadão ou documento de identificação equivalente:

  1. Por e-mail a ser enviado para o seguinte endereço: info@silenole.org
  2. Correio postal endereçado a SILENOLE DIGITAL, S.L., C/ Méjico, 11 – 3º A, C.P. 28.028 – Madrid.

Se não desejar exercer um direito específico, mas tiver a necessidade de fazer uma consulta ou sugestão relativamente ao processamento dos seus dados pessoais, pode também contactar os endereços fornecidos para o exercício dos direitos. Note que, em qualquer caso, pode apresentar uma queixa à Autoridade Competente em matéria de protecção de dados, se considerar que SILENOLE DIGITAL, S.L. não processou os seus dados de forma lícita ou não tratou devidamente os seus pedidos ou direitos. Em Espanha, esta Autoridade Competente é a Agência Espanhola de Protecção de Dados.

9. Confidencialidade e segurança no processamento de dados

Os seus dados pessoais são muito importantes para SILENOLE DIGITAL, S.L., por isso compromete-se a tratá-los com a máxima confidencialidade e discrição, e a implementar todas as medidas de segurança que considere apropriadas e razoáveis. Neste sentido, SILENOLE DIGITAL, S.L. declara e garante ter estabelecido todos os meios técnicos à sua disposição para evitar a perda, má utilização, alteração, acesso não autorizado e roubo dos dados fornecidos pelos utilizadores. Além disso, SILENOLE DIGITAL, S.L. revê constantemente as suas medidas de segurança para garantir que estão sempre actualizadas.

10. Redes sociais

SILENOLE DIGITAL, S.L. criou diferentes perfis em redes sociais para que qualquer utilizador possa juntar-se a elas. No entanto, deve estar ciente de que, a menos que solicitemos os seus dados directamente através de acções de marketing ou de qualquer outra forma válida, os seus dados pertencerão à rede social correspondente. Por conseguinte, deve ler atentamente os termos de utilização e as políticas de privacidade de cada rede social, e certificar-se de configurar as suas preferências relativamente ao processamento dos seus dados.

11. Cookies

O Site só utilizará dispositivos de armazenamento e recuperação de dados (“Cookies”) quando o utilizador tiver dado consentimento prévio para o fazer, de acordo com o que é indicado na janela pop-up do navegador do utilizador ao aceder ao Site pela primeira vez, e os outros termos e condições indicados na Política de Cookies que todos os utilizadores devem estar cientes.